Penal e processual penal. Prefeito. Prestação de contas. FNAS.

Imputação de prática do crime previsto no art. 1º, inciso VII, do Decreto-Lei Nº 201/67.

Justiça determina desbloqueio de contas bancárias de idoso

O aposentado alegou que teve suas contas bloqueadas sem que constasse nos autos do processo

Estados e municípios serão obrigados a divulgar contas na internet

Entra em vigor nesta sexta-feira (28) uma lei que começou a tramitar em 2003 no Senado, como projeto de lei do então senador João Capiberibe (PSB-AP).

Morte de mandatário extingue dever de prestar contas

O mandato é contrato personalíssimo, por excelência, e se extingue com a morte do mandatário, nos termos do artigo 682, II, do Código Civil de 2002.

Consignação não isenta advogados de prestar contas à cliente

Senado começará a divulgar prestação de contas de verba indenizatória

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Aldo diz que prestação de contas será pública

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

Embargos de Declaração em Apelações Cíveis

Ação de Prestação de Contas. Embargos do réu.

Recurso de revista. Convalidação do ato administrativo.

Concurso público. Tribunal de contas. Critérios Inconstitucionais no edital. Professores.

TRE-PI desaprova contas do PPS e suspende cotas do Fundo Partidário por seis meses

O TRE-PI desaprovou as contas após encontrar várias falhas na prestação de contas da agremiação partidária

Resolução nº 21.841 de 2004

Tribunal Superior Eleitoral. Disciplina a prestação de contas dos partidos políticos e a Tomada de Contas Especial.

Tribunal mantém condenação de gerentes de banco que desviaram mais de R$ 1 milhão

Valores de crédito rural e contas de clientes.